O pastor de 53 anos que insultou e ameaçou uma juíza do Tribunal de Vila Real foi hoje condenado a uma pena de 10 meses de prisão efectiva, mas já anunciou que vai recorrer da sentença.

    Durante a leitura da sentença no Tribunal de Vila Real, o juiz Rui Carvalho salientou o “total desrespeito pelos tribunais e autoridades” demonstrada pelo arguido Diamantino Afonso, residente na localidade de Gache.

 

    Para a aplicação dos 10 meses de prisão efectiva também contribuíram os antecedentes criminais do pastor, que já foi julgador anteriormente por posse de arma ilegal, furto em residência e ameaça.

 

    Há cerca de um ano no Tribunal de Alijó, Diamantino Afonso atirou com uma coluna de som ao Juiz que o julgava num outro processo.

 

    O juiz também considerou que o arguido não demonstrou arrependimento.

 

    Diamantino Afonso já anunciou que vai recorrer da sentença, pelo que a entrada no estabelecimento prisional fica assim adiada.

 

    O seu advogado oficioso Paulo Braga referiu que vai estudar a sentença aplicada e que o recurso terá que dar entrada no tribunal no prazo de 20 dias.

 

    Depois de ter passado a noite nos calabouços da PSP, o indivíduo foi presente a tribunal para ser julgado em processo sumário acusado de um crime de coacção e outro de resistência à detenção.

 

    Diamantino Afonso estava inicialmente a ser julgado em Vila Real pelo crime de ameaças através de carta, mas mal acabou de ouvir a sentença que o condenou a uma pena de 600 euros, desatou aos gritos contra a magistrada do 3º Juízo, insultando-a e ameaçando-a.

 

    O funcionário judicial impediu o indivíduo de saltar a barra do tribunal e de se dirigir à magistrada.

 

    Este funcionário, que conseguiu segurar o arguido agarrando-o por detrás, foi auxiliado pelo chefe da PSP, Rui Barreira, que casualmente se encontrava no tribunal para intervir noutro julgamento.

 

    Ambos conseguiram pôr o indivíduo fora da sala de audiências, enquanto ele continuava a proferir insultos contra a magistrada, a qual se refugiou no seu gabinete, chegando mesmo a rasgar a camisola que o polícia envergava na altura.

 

    Refira-se que no Tribunal de Vila Real não há detector de metais, não há videovigilância, não há polícias nem segurança privada.

 

    A presença da polícia só é solicitada quando se prevê que alguma sentença pode gerar problemas, como aconteceu hoje, com o arguido a ficar sentado entre dois polícias enquanto o juiz lia a sentença.

 

    Este caso ocorreu precisamente na semana em que outros juízes foram agredidos depois da leitura da sentença num tribunal improvisado no edifício dos bombeiros de Santa Maria da Feira.

 

    Segundo a Associação Sindical de Juízes que este é o décimo sexto caso de violência em tribunais em todo o país num curto espaço de tempo.

 

    

    [Foto de Paula Lima]